Victor Silva, director do Jornal de Angola do MPLA diz que “o Estado, através da Procuradoria-Geral da República (PGR), tem feito uma série de apreensões de bens e património, no âmbito da recuperação de activos do Estado que estão ou foram parar indevidamente às mãos de interesses privados ou de grupos”.
A actual administração das Edições Novembro, Empresa Pública de comunicação social que é detentora do Jornal de Angola, dos Desportos, de Economia & Finanças, de Cultura, do Metropolitano de Luanda e do Planalto, afirma que a Administração anterior, chefiada por José Ribeiro, era um bando de incompetentes (ladrões, em tradução linear).
José Ribeiro, o anterior chefe de posto, não perdeu tempo a responder, encarnando o papel de virgem ofendida, disse que é tudo mentira e que, afinal, a culpa do que se estoira no bordel é da equipa chefiada por Victor Silva. Certo, certo é que o dinheiro público esbanjado sai do bolso dos angolanos.
O que dizem os actuais responsáveis
“A s dívidas da Edições Novembro ultrapassam os Akz 10.000.000.000,00 (dez mil milhões de kwanzas), além de outros valores em dólares e euros, revela o balanço da empresa aos primeiros seis meses de gestão do novo Conselho de Administração.
De acordo com o documento, as dívidas aumentam todos os dias, “não por novos créditos ou serviços que a Administração esteja a contratar, mas pela descoberta de pagamentos eventualmente em falta”.
A dívida, afirmam, resultou, essencialmente, “do incumprimento das obrigações fiscais para com o Estado, em sede de Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT), da Segurança Social (INSS) ou junto do Banco BCI, além de outros credores internos e externos”.
O documento da Administração destacou que a lista de despesas por pagar era de tal ordem, que a empresa ficou sem acesso aos serviços das principais unidades hospitalares da capital. Lê-se também que, atendendo à dívida de mais de mil e quinhentos milhões de kwanzas, o BCI cortou o crédito às Edições Novembro.
Por essa razão, deixou de ser possível à empresa “pagar os salários no próprio mês a que dizem respeito, porquanto era prática da anterior Administração endividar-se para cobrir os pagamentos”.
Por outro lado, do ponto de vista financeiro e contabilístico, a situação da empresa não podia ser pior, segundo o relatório: “Além de cofres vazios, a nova Administração confrontou-se com o facto, grave, de não encontrar qualquer relatório de actividade e do fecho de contas relativo ao ano de 2017- nem um único mês sequer -, apesar de constar nos arquivos a existência de um contrato de prestação de serviços para esse efeito, até Junho/Julho, com uma empresa externa!”.
A Edições Novembro é uma Empresa Pública de comunicação social, que tem por missão a produção de publicações periódicas de informação generalista e especializada, de âmbito nacional, regional e local.
A resposta do anterior chefe do posto
José Ribeiro: “A informação publicada hoje no “Jornal de Angola” sobre as contas das Edições Novembro, feita à boa maneira futebolística, sem qualquer rigor factual, visa atirar para a anterior gestão, dirigida por mim, as actuais dificuldades e desorientação que se notam na condução da empresa, tendo em vista a privatização e destruição deste serviço público de comunicação social.
A notícia não diz se as contas foram auditadas ou homologadas pelas entidades do Estado vocacionadas para o efeito. Se não foram, estamos perante contas avulsas e manipuladas, quando não a uma violação do estipulado na lei.
O relatório, segundo a notícia, remete para o Conselho de Administração que esteve em funções até Novembro de 2017 a responsabilidade de apresentar o relatório e contas referente a esse ano fiscal, algo absolutamente absurdo. Obviamente, caberia à actual equipa apresentar o Relatório e Contas referente ao exercício de 2017, ainda que não me tivesse importado em ajudar a fazer as contas, se para isso tivesse sido convocado. Desde que entreguei as pastas, nunca fui chamado para qualquer tipo de esclarecimento ou “contraditório” e os meus contactos foram desligados.
É falso que exista nos arquivos das Edições Novembro um contrato de prestação de serviço com uma empresa externa para o fecho de contas. Todos os contratos nesses moldes foram rescindidos pelo Conselho de Administração em 2016, no âmbito da racionalização dos custos de produção e redução das despesas, devido à crise de financiamento às empresas que o Estado angolano começou a sentir a partir de 2009.
É também falso que os cofres da empresa estivessem vazios. À data da passagem de pastas, em acto presidido pelo Ministro da Comunicação Social, em Novembro de 2017, o saldo da empresa era superior a 170 milhões de kwanzas e o total do activo corrente ascendia a cerca de 16 mil milhões de kwanzas. Mais de 2,4 mil milhões deste activo diziam respeito a créditos a receber dos clientes sobre publicidade e venda de jornais.
O valor do activo corrente das Edições Novembro, construído ao longo de 10 anos de muito trabalho e dedicação, é muito superior aos 10 mil milhões da propalada dívida da empresa, já muito cobardemente difundida nas redes sociais e hoje sorrateiramente estampada no jornal do grupo empresarial que ajudei a retirar do buraco em que se encontrava em 2007.
São estes os “cofres vazios” encontrados?
É preciso ainda lembrar que, depois do choque sofrido pela empresa, com a crise de financiamento do Estado e as pressões despesistas feitas por alguns dos actuais gestores, que se remetem agora ao silêncio, o Conselho de Administração dirigido por mim lançou em 2016 um plano estratégico de relançamento da empresa para o mandato até 2021. Esse plano estava, reconhecidamente, a dar resultados, mas cessou com a entrada em funções da actual equipa de gestores, que tem o dever de fazer melhor do que nós, e para a qual estou disponível, para ajudar naquilo que estiver dentro do meu saber e competências.”
Voltemos a citar Victor Silva: “É preciso dizer que desde sempre se soube que o MPLA poderia ser a força política mais afectada por essa cruzada, por ser o partido no poder desde a independência e, sobretudo, pela existência de notórios indícios de que alguns dos seus militantes e dirigentes estavam implicados nos descaminhos das verbas públicas”.
Victor Silva acrescenta que “isso foi dito, olho nos olhos, no discurso de eleição de João Lourenço como presidente do MPLA, perante todos os seus camaradas de partido, reunidos em congresso. Cada vez que um caso mais ou menos mediático chega à justiça, aumenta, pois, o número de “inimigos” internos e seus aliados externos do Presidente”.
Já agora, façamos outra citação do mesmo João Lourenço, neste caso na tomada de posse: “Pretendo endereçar uma saudação especial ao Presidente José Eduardo dos Santos, que cessa hoje a função de Presidente da República. Esta saudação ficaria incompleta se não mencionasse o longo e vitorioso caminho trilhado por Angola ao longo dos últimos 38 anos. O povo angolano agradece a dedicação e o empenho do Presidente José Eduardo dos Santos”.
